Miguel Torga
domingo, 10 de fevereiro de 2008
sábado, 9 de fevereiro de 2008
Das corporações
Fui fazer uma visita a uma tia, para me despedir antes de voltar ao trabalho e vejo um livro de leitura da quarta classe com um texto não sei de quem, a dizer que Portugal tinha a glória que tem por causa dos regimes corporativos. Hoje, dizia-se, ainda teremos maior glória porque nos comanda o professor Salazar.
Daqui aonde eu quero chegar é só um passinho...
Voltei para casa e detenho-me a ler uma entrevista com o Bastonário de uma corporação, a Ordem dos Advogados (O.A.). De entre as coisas que se lêem surgem-me duas. A vontade do senhor querer aumentar as barreiras à entrada da profissão, que me parece cada vez mais um absurdo tendo em conta a "bolonhização" dos cursos, ou seja, a hipotética capacidade de eu conseguir dominar todo o direito em todos os países da Europa (isto, depois de dominar a sua língua... e a sua cultura... e a sua realidade sociológica... e a sua realidade política... e o seu sistema jurídico... e a sua dogmática... e de enfrentar as corporações locais... hum! Para quem se esqueceu ou não sabe, o curso de Direito foi reduzido para 4 anos nas faculdades de direito e 3 naquelas que vendem um diploma de direito).
Tem de se defender a profissão daqueles que estudam nalgumas faculdades privadas e têm grandes notas e uma cultura jurídica fraca. Até se falava num exame de acesso ao estágio...
Pois, mas essa conversa da regulação faz sentido quando estamos dentro de uma ordem, quando ainda não estamos lá é um problema. Tentemos analisar isto sob um manto de ignorância e vejamos se será assim tão líquido. Não faz sentido nenhum deixar a vida de um estudante, que à custa de maior ou menor esforço conseguiu reunir as ferramentas necessárias para exercer uma profissão, às mãos e ao arbítrio de uma corporação de uma burocracia e de um formador bem como aos “numerus clausus” de qualquer ordem que servem, mais do que para garantir a qualidade dos serviços, para manter nichos de mercado para os que já estão instalados.
Quanto ao problema de saber o que acontece quando vamos ser servidos por maus profissionais, acho que se eu for a um advogado que me perde causas sucessivas quando eu tenho fortes razões para acreditar que irei ganhar, deixarei de lá ir apesar de toda a arte e imponência que possa ter o dito escritório para apagar essa tal racionalidade, além disso há grandes escritórios com pessoas que passaram no exame que mais não fazem do que “esparguete jurídico”. Os clientes sempre poderão ver o seu direito assegurado através de recursos e de pedidos de indemnização ao mau profissional. Além do mais não estamos a falar de total desregulação mas de retirar algumas barreiras à entrada nos mercados.
Há mestres em Direito, a dar aulas em faculdades que apenas aceitam pessoas com elevado grau científico, que prestaram várias provas, com teses brilhantes, muitas vezes citadas em tribunais que reprovam nos exames da ordem quando estes até lhes correram bem.
Um caso concreto, contado em público por alguém que eu não digo: O senhor A na altura recém-licenciado e assistente de uma faculdade, vai fazer o exame de admissão à ordem dos advogados. Neste era pedido para fazer uma petição inicial, em 10 valores que valia a pergunta teve 3. Triste, em conversa com o seu patrono, um ilustre ex. bastonário da ordem dono de um grande e conhecido escritório, mostra-lhe a tal petição. Depois de uma análise o patrono diz-lhe:"-A, eu não fazia uma peça destas…"
A segunda coisa que me deixou pasmo foi esta frase: "conheço um caso de um arguido condenado a dois anos de cadeia defendido por um advogado estagiário que reprovou no fim do estágio." não se analisa a qualidade do serviço prestado, se reprovou no estágio é porque era mau, não sabia nada daquilo. Se calhar livrou o arguido de vários anos de cadeia por homicídio, se calhar o caso não tinha pontas por onde a defesa pudesse pegar, não se diz se o caso era fácil ou difícil de defender, só se diz que reprovou no exame, deve ser mesmo mau!
Reprovou num exame feito por formadores da O. A.. Não me parece que estes sejam nenhuns Gomes Canotilhos, Castanheiras Neves, Migueis Teixeiras de Sousa, Paulas Costa e Silva ou Jorges Mirandas, talvez também não sejam Marcelos Rebelos de Sousas, Antónios Menezes Cordeiros ou Paulos de Pitta e Cunha, Marias Fernamdas Palma, Marias Luisas Duartes, Josés de Oliveira Ascenções, Martins ou Ruys de Albuquerque, ou Manueis Lopes Porto... podia continuar mas já deu para reparar onde se quer chegar. Esses formadores podem ser até muito bons mas não serão assim tão bons que se possam afirmar melhores do que alguns Professores de direito que iniciam os seus cursos com frases do tipo: " temos menos tempo de aulas mas mais material a analisar logo temos mais trabalho, portanto, cientes de que este ano alargámos os conteúdos e de que o mercado de trabalho não se contenta com os medianos vamos trabalhar".
Daqui aonde eu quero chegar é só um passinho...
Voltei para casa e detenho-me a ler uma entrevista com o Bastonário de uma corporação, a Ordem dos Advogados (O.A.). De entre as coisas que se lêem surgem-me duas. A vontade do senhor querer aumentar as barreiras à entrada da profissão, que me parece cada vez mais um absurdo tendo em conta a "bolonhização" dos cursos, ou seja, a hipotética capacidade de eu conseguir dominar todo o direito em todos os países da Europa (isto, depois de dominar a sua língua... e a sua cultura... e a sua realidade sociológica... e a sua realidade política... e o seu sistema jurídico... e a sua dogmática... e de enfrentar as corporações locais... hum! Para quem se esqueceu ou não sabe, o curso de Direito foi reduzido para 4 anos nas faculdades de direito e 3 naquelas que vendem um diploma de direito).
Tem de se defender a profissão daqueles que estudam nalgumas faculdades privadas e têm grandes notas e uma cultura jurídica fraca. Até se falava num exame de acesso ao estágio...
Pois, mas essa conversa da regulação faz sentido quando estamos dentro de uma ordem, quando ainda não estamos lá é um problema. Tentemos analisar isto sob um manto de ignorância e vejamos se será assim tão líquido. Não faz sentido nenhum deixar a vida de um estudante, que à custa de maior ou menor esforço conseguiu reunir as ferramentas necessárias para exercer uma profissão, às mãos e ao arbítrio de uma corporação de uma burocracia e de um formador bem como aos “numerus clausus” de qualquer ordem que servem, mais do que para garantir a qualidade dos serviços, para manter nichos de mercado para os que já estão instalados.
Quanto ao problema de saber o que acontece quando vamos ser servidos por maus profissionais, acho que se eu for a um advogado que me perde causas sucessivas quando eu tenho fortes razões para acreditar que irei ganhar, deixarei de lá ir apesar de toda a arte e imponência que possa ter o dito escritório para apagar essa tal racionalidade, além disso há grandes escritórios com pessoas que passaram no exame que mais não fazem do que “esparguete jurídico”. Os clientes sempre poderão ver o seu direito assegurado através de recursos e de pedidos de indemnização ao mau profissional. Além do mais não estamos a falar de total desregulação mas de retirar algumas barreiras à entrada nos mercados.
Há mestres em Direito, a dar aulas em faculdades que apenas aceitam pessoas com elevado grau científico, que prestaram várias provas, com teses brilhantes, muitas vezes citadas em tribunais que reprovam nos exames da ordem quando estes até lhes correram bem.
Um caso concreto, contado em público por alguém que eu não digo: O senhor A na altura recém-licenciado e assistente de uma faculdade, vai fazer o exame de admissão à ordem dos advogados. Neste era pedido para fazer uma petição inicial, em 10 valores que valia a pergunta teve 3. Triste, em conversa com o seu patrono, um ilustre ex. bastonário da ordem dono de um grande e conhecido escritório, mostra-lhe a tal petição. Depois de uma análise o patrono diz-lhe:"-A, eu não fazia uma peça destas…"
A segunda coisa que me deixou pasmo foi esta frase: "conheço um caso de um arguido condenado a dois anos de cadeia defendido por um advogado estagiário que reprovou no fim do estágio." não se analisa a qualidade do serviço prestado, se reprovou no estágio é porque era mau, não sabia nada daquilo. Se calhar livrou o arguido de vários anos de cadeia por homicídio, se calhar o caso não tinha pontas por onde a defesa pudesse pegar, não se diz se o caso era fácil ou difícil de defender, só se diz que reprovou no exame, deve ser mesmo mau!
Reprovou num exame feito por formadores da O. A.. Não me parece que estes sejam nenhuns Gomes Canotilhos, Castanheiras Neves, Migueis Teixeiras de Sousa, Paulas Costa e Silva ou Jorges Mirandas, talvez também não sejam Marcelos Rebelos de Sousas, Antónios Menezes Cordeiros ou Paulos de Pitta e Cunha, Marias Fernamdas Palma, Marias Luisas Duartes, Josés de Oliveira Ascenções, Martins ou Ruys de Albuquerque, ou Manueis Lopes Porto... podia continuar mas já deu para reparar onde se quer chegar. Esses formadores podem ser até muito bons mas não serão assim tão bons que se possam afirmar melhores do que alguns Professores de direito que iniciam os seus cursos com frases do tipo: " temos menos tempo de aulas mas mais material a analisar logo temos mais trabalho, portanto, cientes de que este ano alargámos os conteúdos e de que o mercado de trabalho não se contenta com os medianos vamos trabalhar".
(Post Scriptum: Não querendo vilipendiar ninguém mas os bons advogados que não dão aulas em faculdades prestigiadas, não me parece que tenham tempo para dar formações deste tipo na O. A., se calhar estou enganado!)
Criacionismo
Bem, como escreveu António Truyol y Serra no seu Genèse et fondements spirituels de l'idée d'une communauté universelle (se é que eu ainda me lembro do que ele escreveu), o Génesis mostra-nos que somos todos irmãos que fazemos parte do mesmo grupo.
Belo mito.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Ecos de há cem anos
(Arauto) “-O Rei Morreu!”
(Povo) “-Viva o Rei! (mas só mais um poucochinho...)!”
(Povo, segredando) “- Daqui a dois anos, nos nonos de Outubro, voltamos a falar!”
(Povo) “-Viva o Rei! (mas só mais um poucochinho...)!”
(Povo, segredando) “- Daqui a dois anos, nos nonos de Outubro, voltamos a falar!”
Nem sei que pensar, (mais verborreia)
Ao ver uma entrevista de alguém que não vou nomear, lembrei-me de umas coisas que vi durante uma das noitadas que se faziam no segundo e no terceiro ano, como não consegui encontrar está aqui um sucedâneo. O anuncio que eu vi era a um livro que se chama “Natural Cures They Don't Want You To Know About”, onde o senhor autor do livro arranjava umas teorias da conspiração quaisquer para dizer que “as pessoas morrem porque as farmacêuticas só pensam no lucro”.
Este é sobre o endividamento.
É certo que se passam coisas de bradar aos céus, que têm de acabar, neste jardim à beira mal plantado, mas… isto não é combater a corrupção, é manipulação. Ao menos que sirvam para chamar a atenção de todos que é necessário combater a corrupção quer para o bem do património e dos direitos dos cidadãos quer para proteger as pessoas da demagogia.
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