Ocupando o tempo.

Uns dias sou diletante, noutros sou estulto e não raras vezes néscio. Nos poucos dias em que me sinto inspirado entretenho-me a discorrer sobre coisas que foram de tal modo debatidas que no momento em que as penso já não interessam a ninguém.

Bruno Aleixo & Nuno Markl

Deus e o Direito II

Esta ideia de deus, figura de suprema justiça, legitimar o direito, parece, contudo ser contrariada na antiguidade clássica nomeadamente na Grécia. Apesar de, infelizmente, não ter tido acesso ao texto original grego (e mesmo que tivesse o meu grego já vai longe e a minha filologia é miserável), Ésquilo no Prometeu Agrilhoado dá-nos uma percepção interessante, que pode ser explorada, e que de certa forma nos leva a reinterpretar a posição de certos autores, como Sebastião Cruz, que identificam a justiça e o direito com os deuses, como sendo duas faces da mesma moeda.

Durante o diálogo com as Oceânides e com o Oceano, Prometeu demonstra a injustiça de Zeus (Ζηώς) e, ao mesmo tempo, diz que o direito está do lado do Crónida. De facto a deusa da justiça, na Grécia era Diké (Δική) sendo que também a Moira (destino, que corresponde às 3 Parcas Latinas) não estava (digo isto apesar de a questão ser debatida entre os helenistas) submetida à ordem de Ζηώς. Este deus tornar-se-á justo ao longo do tempo ("um soberano novo é sempre tirano"), à medida que vai sendo experiente e ganha prudência, vai sendo ensinado pela dor e, parece-me, que se vai tornando justo através da capacidade para equilibrar as dores que os outros sofrem pelo facto de já as conhecer. Isto não acontece em Roma, jus terá origem em Júpiter que parece controlar as Parcas.

Deus e o Direito

Porque é que hoje se fala cada vez mais na legitimidade do Direito?

Quando Suárez perguntava se era lícito a um mandar em muitos, tinha a resposta afirmativa facilitada, porque o direito era fundado no "direito natural", que por sua vez fazia parte da "lei eterna" difundida nos homens através da lei divina…

Começando pelo princípio, com muita simplicidade e com alguma falta de estudo porque ainda queria estudar melhor umas questões.

O direito Romano era fundado nos mores maiorum isto é "numa tradição de comprovada moralidade" (Sebastião Cruz). Toda a legitimidade do fas e do jus fundam-se na religião. Quando a religião do império é substituída, a legitimidade do direito continua a ser a religião, desta vez a Católica, que na sua origem, para evitar o colapso do Império e as dissensões desta, vem absorver muito da tradição das antigas crenças, mesmo das pertencentes aos povos do latium.

Esta construção religiosa tem, na minha modesta opinião, três vantagens: Fornece uma base de legitimidade forte ao Direito; provê o Direito de uma base histórico-cultural para o seu aperfeiçoamento; e, por fim, estabelecia, embora nem sempre, um limite ao Poder Politico.

O jus legitimava o rex e o rex dava vis ao ius.

A laicização do Estado e, principalmente, o abandono de cosmogonias teístas, vem fazer com que a questão da legitimidade do Direito se coloque com mais premência. Se o Direito não vem de Deus vem final de onde? Devemos obedecer ao Direito?

Alguns, dirão que não (socialistas utópicos e Anarquistas). Contudo o direito surge com a sociedade e o anarquismo é impossível daí o famoso brocardo ubi societas, ibi jus donde se pode também retirar ubi jus ibi societas. A vida em sociedade deve, portanto pautar-se pelo direito.

O direito, enquanto ser, autónomo não deve ser influenciado pelo dever ser, que não pode ser retirado do ser. Por isso, qualquer introdução de elementos da moral dentro da ordem jurídica. Estamos assim livres de toda a metafísica.

Há Direito sempre que se siga um procedimento válido, independentemente do regime político. O direito é, independentemente da sua legitimidade.

Abrimos as portas ao positivismo (Kelsen, Hart, Max Weber…), que não consegue ver que o direito não pode nunca ser moralmente neutro porque tem de ser interpretado numa época em que vigoram deveres morais e protegê-los. Como a mesma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo, o Positivismo não pode, sob pena de violar o princípio, de lógica formal, da não contradição, conviver com a sua suposta neutralidade e ao mesmo tempo defender uma ordem impregnada de metafísica.

 

(isto deverá continuar, apesar de eu não conseguir responder às questões que queria colocar).

Comentários sobre o evolucionismo as presunções de sageza e outras merdas que se escaparam das minhas mãos.

Começou aqui, e deixei este comentário:

Não querendo entrar em discussões que não levam a mais lado nenhum que não ao insulto. (Popper no "mito do contexto" disse qualquer coisa do tipo: quando a discussão envolve crenças é muito difícil de fazer, a malta acaba frequentemente a discutir e não se chega a lado nenhum mas quando se consegue discutir civilizadamente apesar de as diferenças se manterem o diálogo torna-se enriquecedor).

Um senhor bispo de Cusa de seu nome Nicolau (não, não é o Pai Natal!) disse algures isto: "A essência das coisas que é a verdade dos entes é impossível de atingir na sua pureza; todos os filósofos a procuraram, nenhum a encontrou tal como é; e quanto mais profundamente estivermos cientes desta ignorância mais nos aproximaremos da verdade em sim mesma." (Ele diz porquê na "Douta Ignorância").

John Stuart Mill defende o "principio do dano" com a constatação de que todos somos falíveis.

Esta máxima é aceite mas esquecida principalmente quando as discussões chegam ao tom a que esta chegou...

Toda a gente conhece a hipocrisia da Igreja, não é preciso estar a recordar aquilo que se diz o Rodrigo e a Lucrécia andaram a fazer...Normalmente quando o fazemos estamos a ser mais hipócritas... (A História serve, principalmente, para nos explicar realidades compreensivas deixem lá os mortos e guardem-nos para outro contexto onde realmente chamem por eles)… Eu, pessoalmente não sei se o fizeram, nem aonde. Não estava lá para ver e cada um escreve e inventa o que quer... (não com isto não estou a dizer que o senhor, de alcunha Alexandre VI (salvo erro) era um homem às direitas, por acaso julgo conhecer relativamente bem a história do senhor e sei que o não era, como de resto muita maltinha ao longo dos tempos).

A macumba é o Credo (em Latim) "creio em deus pai omnipotente,criador do céu e da terra,e em jesus Cristo...

Tenham juízo e alguma humildade, ou seja aquilo o que me faltou a mim nestas frases :)

Por fim, o tema principal:

Sim, creio no evolucionismo e acho que deviam saber que há muitos filósofos e teólogos católicos que defendem, desde há muito tempo (tipo desde o inicio da Igreja, os Judeus ao que parece não questionavam muito isso), que o Génesis é uma fábula para explicar o inicio do mundo e não uma "lei cientifica".Truyol y Serra (v. g.), senhor que julgo católico, em 1960 escreveu (na RFDL) que o Mito da criação do Homem no Génesis nos vem dizer que somos todos Irmãos. (Ups… Só via agora o óptimo post do "farmácia central"…) Em Deus, como diria Unamuno, a minha ânsia de imortalidade aproxima-me dele mas a minha razão afasta-me, não sei se acredito mas quando morrer digo.

Pensamentos sobre o mercado laboral

Ou: discorrendo sobre presumíveis candidatos às autárquicas

Depois de uma conversa sobre estágios e sobre as melhores posições para conseguir um bom emprego (em que chegámos à conclusão que a melhor posição de todas é de joelhos… por causa da humildade… :) Pus-me a pensar:

Há um primeiro devaneio (que dificilmente concretizarei) para conciliar com a advocacia.

Caso não consiga pelo menos o segundo, sempre haverá a consultadoria.

Se isto também não me der para ganhar a vida com as leis sempre poderei tentar o CEJ…

Caso não consiga nada disto… posso iniciar um estágio junto de câmaras municipais no sentido de aprender com os melhores para nas próximas eleições autárquicas poder trabalhar como presidente de câmara corrupto. Contudo tenho que acertar a escolha uma vez que não poso competir com os meus mestres qual quaestio medieval. Não posso, por isso, ir para Oeiras, nem para Felgueiras, Marco de Canaveses… porém, posso estagiar nestes lugares e tentar v. g. Gondomar que lá a malta já está habituada e sabendo de onde eu vim e tendo em conta as suspeitas que recairão sobre mim com certeza que serei eleito.

Os melhores conselhos que alguém podia dar

Para quem não sabe quem é o Bruno Aleixo (devo ser o único) alguns vídeos eu vos deixo.