domingo, 29 de março de 2009
sábado, 28 de março de 2009
O Estado Raposa em período de eleições
Train Tua - Douro, Portugal
Enviado por Channel_Zero
Há algum tempo, em conversa com amigos, disse que a linha do Tua não iria reabrir ou encerrar definitivamente antes das eleições, ao contrário do que tinha sido anunciado pelo MOPTC. Hoje, infelizmente, vejo que as minhas suspeitas se concretizaram.
Não sendo eu vidente como o professor Karamba como é que eu sabia que não ia reabrir? Simples, a decisão de encerrar a linha definitivamente iria custar muitos votos dos transmontanos, que apesar de serem poucos também se contam e, para além disto, podiam gerar um burburinho nalguns sectores da opinião pública que fizesse com que se perdessem mais votos ainda. Há um principio básico da politica que diz que governo não pode tomar decisões polémicas ou impopulares perto das eleições.
A linha precisa de melhoramentos, sem dúvida. Uma reforma de toda a infra-estrutura de modo a tornar as viagens mais rápidas e seguras para o transporte de pessoas e mercadorias, com maiores valências em termos turísticos, seria óptimo. Contudo não acredito que as razões apresentadas sejam as razões verdadeiras desta decisão!
Uma das obras que muitos dos nossos políticos aprenderam na sua formação (e à qual foram, certamente, dedicadas muitas aulas de ciência política) foi o Príncipe de Niccolò di Bernardo dei Machiavelli. Lá encontramos passagens que são seguidas à letra no nosso país. Deixo dois exemplos:
O primeiro, apesar de já ter sido mais usado, principalmente pelo Professor Aníbal:
"Estando, então, um príncipe necessitado de saber usar bem o animal, deve eleger como tal a raposa e o leão; porque o leão não se defende das armadilhas e a raposa não se defende dos lobos. Necessita, pois, de ser raposa para conhecer as armadilhas, e leão para amedrontar os lobos."
O segundo, por nós sobejamente conhecido:
"Todos sabem quão louvável é um príncipe ser fiel à sua palavra e proceder com integridade e não com astúcia; contudo, a experiência mostra que só nos nossos tempos fizeram grandes coisas aqueles príncipes que tiveram em pouca conta as promessas feitas e que, com astúcia, souberam transtornar as cabeças dos homens; e por fim superaram os que se fundaram na sua lealdade."
Apesar de não haver consenso, entre os estudiosos da obra de Maquiavel, sobre se a obra era, verdadeiramente, um conselho ou uma descrição crítica realista, é certo que esta obra é das obras primeiras da ciência politica, nem que seja por inaugurar um estilo. Mas como todas as descrições têm falhas ou pontos que não foram bem aclarados (e esta é uma obra cheia deles) penso que os nossos políticos deviam praticar e analisar a obra à luz de dados empíricos actuais. Os príncipes, principalmente nas terras do sul da Europa, conseguem fazer tudo o que querem quando o povo tem a barriga cheia. Já quando a barriga se começa a esvaziar, as faltas à palavra dada deixam de ser toleradas, a manha de raposa é descoberta, o rugido de Leão é abafado pelos gritos de revolta e o Príncipe, outrora como o sol, morre na sombra do exílio ou é guilhotinado.
Neste período em que já ninguém acredita no governo, principalmente os transmontanos, ficamos à espera que, desta vez, estes ensinamentos não sejam seguidos. Esperamos que deixem de brincar com uma região economicamente deprimida.
Caso queiram continuar a brincar, que rezem (como eu rezo) pela manutenção da democracia. Apesar de muitos destes príncipes não gostarem dela, para eles é melhor assim, afastam-se os tormentos testemunhados pela História com uma cruz noutro quadradinho.
(As frases entre aspas foram citadas da obra O Príncipe de Maquiavel na tradução Portuguesa editada pela Guimarães Editores em 1996 e traduzida por Carlos Eduardo Soveral).
O Requiem de Mozart e o leite
Ao resolver um caso relacionado com carne tenra e bossa-nova lembrei-me disto:
Mozart não compôs todo o Requiem em Ré menor porque morreu entretanto. Já ouvi dizer que não se sabe ao certo quais foram as partes compostas por ele. Uma vez que há pouco tempo descobriram que as vacas que ouvem obras compostas pelo génio Amadeus dão mais leite. Porque é que não descobrem de uma vez quem fez o quê!
Se amanhã a "Mimosa" do Ti Jaquim der menos um quartilho de leite depois de ouvir o Dies Irae, então é porque aquela parte é de Franz Xaver Süßmayr.
quarta-feira, 25 de março de 2009
Frase gira
As sete artes liberais"Remota justitia, quid sunt regna nisi magna latrocinia?"
Aurélio Agostinho, De civitate Dei
(P.S.: Esta frase também serve para picar um Sr. positivista que gosta do Autor citado).
domingo, 22 de março de 2009
Soon...
Sondagem
Fiz uma sondagem aos leitores do blogue (5 pessoas, parece que as visitas que isto tem são causadas porque eu uso excessivamente o botão "refresh"). Como já terminou há uns meses e eu quero tirar aquilo dali do lado venho por este meio dizer que há duas pessoas de centro-direita e três de centro-esquerda. Eu votei no centro-direita só para ser do contra, reconheço que é necessária a intervenção do Estado por causa dos problemas existentes numa sociedade de risco, apesar de tudo, dentro do intervencionismo, não tolero (ai não! Só se eu tivesse o pau é falaria própriamente em tolerância!) que o estado meta o nariz em tudo... blá.. blá… blá… Pronto, já disse. Agora vou proceder à remoção daquela coisa!
sábado, 21 de março de 2009
Para acabar as comemorações do “Dia mundial da poesia”
...e deixo mais dois poemas.
Invocação à Noite
Ó deusa, que proteges dos amantes
O destro furto, o crime deleitoso,
Abafa com teu manto pavoroso
Os importantes astros vigilantes:
Quero adoçar meus lábios anelantes
No seio de Ritália melindroso;
Estorva que os maus olhos do invejoso
Turvem d'amor os sôfregos instantes:
Tétis formosa, tal encanto inspire
Ao namorado Sol teu níveo rosto,
Que nunca de teus braços se retire!
Tarda ao menos o carro à Noite oposto,
Até que eu desfaleça, até que expire
Nas ternas ânsias, no inefável gosto.
Não te amo
Não te amo, quero-te: o amor vem da alma.
E eu na alma - tenho a calma,
A calma - do jazigo.
Ai! Não te amo, não.
Não te amo, quero-te: o amor é vida.
E a vida - nem sentida
A trago eu já, comigo.
Ai, não te amo, não!
Ai! não te amo, não; e só te quero
De um querer bruto e fero
Que o sangue me devora,
Não chega ao coração
Não te amo. És bela; e eu não te amo, ó bela.
Quem ama a aziaga estrela
Que lhe luz na má hora
Da sua perdição?
E quero-te, e não te amo, que é forçado,
De mau feitiço azado
Este indigno furor.
Mas oh! não te amo, não.
E infame sou, porque te quero; e tanto
Que de mim tenho espanto,
De ti medo e terror...
Mas amar!... não te amo, não.
O Palácio da Ventura
Sonho que sou um cavaleiro andante.
Por desertos, por sóis, por noite escura,
Paladino do amor, busca anelante
O palácio encantado da Ventura!
Mas já desmaio, exausto e vacilante,
Quebrada a espada já, rota a armadura...
E eis que súbito o avisto, fulgurante
Na sua pompa e aérea formosura!
Com grandes golpes bato à porta e brado:
Eu sou o Vagabundo, o Deserdado...
Abri-vos, portas d'ouro, ante meus ais!
Abrem-se as portas d'ouro, com fragor...
Mas dentro encontro só, cheio de dor,
Silêncio e escuridão -- e nada mais!
Antero de Quental
A Bênção da Locomotiva
A obra está completa. A máquina flameja,
Desenrolando o fumo em ondas pelo ar.
Mas, antes de partir mandem chamar a Igreja,
Que é preciso que um bispo a venha baptizar.
Como ela é concerteza o fruto de Caím,
A filha da razão, da independência humana,
Botem-lhe na fornalha uns trechos em latim,
E convertam-na à fé Católica Romana.
Devem nela existir diabólicos pecados,
Porque é feita de cobre e ferro; e estes metais
Saem da natureza, ímpios, excomungados,
Como saímos nós dos ventres maternais!
Vamos, esconjurai-lhes o demo que ela encerra,
Extraí a heresia ao aço lampejante!
Ela acaba de vir das forjas d'Inglaterra,
E há-de ser com certeza um pouco protestante.
Para que o monstro corra em férvido galope,
Como um sonho febril, num doido turbilhão,
Além do maquinista é necessário o hissope,
E muita teologia... além de algum carvão.
Atirem-lhe uma hóstia à boca fumarenta,
Preguem-lhe alguns sermões, ensinem-lhe a rezar,
E lancem na caldeira um jorro d'água benta,
Que com água do céu talvez não possa andar.
Guerra Junqueiro
Tudo o que faço ou medito
Fica sempre na metade.
Querendo, quero o infinito.
Fazendo, nada é verdade.
Que nojo de mim fica
Ao olhar para o que faço!
Minha alma é lúcida e rica
E eu sou um mar de sargaço –
Um mar onde bóiam lentos
Fragmentos de um mar de além...
Vontades ou pensamentos?
Não o sei e sei-o bem.
Fernando Pessoa
Tempo
Tempo — definição da angústia.
Pudesse ao menos eu agrilhoar-te
Ao coração pulsátil dum poema!
Era o devir eterno em harmonia.
Mas foges das vogais, como a frescura
Da tinta com que escrevo.
Fica apenas a tua negra sombra:
— O passado,
Amargura maior, fotografada.
Tempo...
E não haver nada,
Ninguém,
Uma alma penada
Que estrangule a ampulheta duma vez!
Que realize o crime e a perfeição
De cortar aquele fio movediço
De areia
Que nenhum tecelão
É capaz de tecer na sua teia!
Miguel Torga
quarta-feira, 18 de março de 2009
Procedimento administrativo e crise
Uma das coisas que mais se ouve por aí é: "Estamos num período de crise, não devemos, por isso bloquear os procedimentos para a adjudicação de obras públicas." Esta necessidade prende-se com o facto de ser preciso (ou não mas esta é uma discussão na qual não quero entrar por variadíssimos motivos) que o Estado, através do recurso ao investimento e despesa públicas relance a economia em tempos de crise. Também é necessária celeridade na implementação das medidas para que estas possam ser efectivas. Este argumento é muito bom, no entanto, devia haver, por parte do Estado, maior seriedade nas fases preparatórias do procedimento tendente à celebração de contratos públicos.
Há falta de ponderação sobre o mérito de muitos projectos, há projectos inúteis. A nível do património cultural o "novo museu do coche" o enterro da linha do Tua, são alguns dos exemplos das obras que são feitas e não deviam. Obras de reparação e manutenção de infra-estruturas culturais, ferroviárias… não são feitas.
É por estes motivos que, apesar de saber que não podemos ter obras paradas indefinidamente, principalmente nesta fase da nossa história, não consigo deixar de estar contra determinadas obras. É difícil ver que há actos que vão afectar irreversivelmente o nosso país, que, quanto ao mérito, são deficientes e manter-nos parados. Não se pede eterna discussão, até porque, por estes lados desde cedo se aprendeu a perder e ganhar pelos argumentos, pede-se apenas adequada ponderação, a ponderação que merece este tipo de procedimento.
sábado, 14 de março de 2009
Fotografias da linha do Tua
Confesso que tenho roubado quase todas as fotografias da linha do Tua que por aqui passam. Como já me envergonho de o fazer deixo aqui as hiperligações para a fonte [1][2]…
Já recomendei o blogue "A linha é Tua" várias vezes, assim como o sítio do Movimento Cívico pela Linha do Tua. Mas não me canso de chamar a atenção para eles, principalmente quando revejo aquela paisagem e penso que ela pode vir a dar lugar a um espelho de água e ao desaparecimento da linha por onde fui conduzido durante a minha meninice. Para além dos sentimentalismos, foi por aqui que grande parte do desenvolvimento de Trás-os-Montes passou e é por aqui que pode continuar a passar, nos carris e não em barragens.
Não é por ser a minha terra (ou lá perto) mas esta zona é linda.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Prova de que anda tudo doido (ou um neófito a dizer generalidades sobre Direitos de Autor e de Propriedade Industrial, Direito Processual Penal, laivos de totalitarismo, ganância e estupidez).
Ficou grande, desculpem.
Os direitos de autor, para além de atribuírem um direito de exclusivo de utilização e reprodução de uma qualquer obra de cariz literário ou artístico também têm uma função social (como todos os direitos) que passa pela permissão de que todos e forma igual, ou relativamente igual, possam usufruir dos bens culturais e possam, mais tarde reproduzi-los livremente. No caso do Direito Industrial a tutela conferida por este tipo de direitos de monopólio serve também para que os inventores mostrem como se constrói o invento para que posteriormente, após a caducidade do direito, qualquer pessoa possa utilizar aquela fórmula que foi publicitada. Estes direitos servem para desincentivar o inventor a esconder a técnica por detrás do invento e facilitar, assim, o desenvolvimento.
Para haver um direito de Autor tem de haver originalidade da obra, o que me leva a perguntar: como deve o Estado proceder (na medida em que é ele que procede à tutela desses direitos) se eu reproduzo uma cópia pretensamente protegida por um direito registado cujo original está já no domínio público? Deve tutelar o direito impedindo-me a todo custo de obter "ilegalmente" uma cópia tendo eu o ónus de explicar que afinal o "direito" do editor não existe porque é uma cópia de um original pertencente ao domínio público ou deve deixar-me aceder a essa informação e só posteriormente verificar, a pedido do lesado que tem de provar a originalidade da obra, a violação de um direito e declarando-me obrigado a indemnizar por causa dessa violação e condenando-me pela prática de um crime?
Para além disto há que referir que a tutela deste tipo de direitos está longe de ser pacífica. Nos EUA, por exemplo, ela só surgiu muito tardiamente o que faz com que se levante a suspeita sobre a sua mais-valia económica. Não deixa, também, de ser altamente criticável a forma como estes direitos são utilizados.
Tudo isto por causa desta notícia:
"O produtor musical Tózé Brito considera necessário que o Governo faça um acordo com as operadoras de telecomunicações portuguesas para cortar o acesso à Internet a quem descarregue músicas ilegalmente."
Tózé Brito lembra que, "através do número de identificação do computador, as operadoras de telecomunicações sabem quem faz "downloads" ilegais, podendo, por isso, cortar-lhe o acesso à Internet, e avisar as autoridades para que o computador seja apreendido".
A seguir dá o exemplo da "Irlanda, a França e do Reino Unido", e diz que: "Quando isso começar a suceder as pessoas pensam duas ou três vezes antes de fazerem 'downloads' ilegais", sublinhou, frisando que, embora a repressão judicial não seja o melhor caminho, "a prisão de meia dúzia de pessoas que agem ilegalmente, de forma sistemática, também teria efeitos positivos".
Para além da violação desproporcional aos direitos fundamentais e da manifesta inconstitucionalidade desta solução. Para além dos problemas relacionados com conhecimentos fortuitos e de prova em Direito Processual Penal. Para além do facto de a violação dos direitos de autor ser uma "bagatela penal". Para além do facto de o Estado, nesta solução, investir privados de poderes amplíssimos de devassa da vida privada e da consequente necessidade de reforçar o controlo dos mesmos. Deixo uma questão: concordará Tozé Brito que o Estado, a mulher dele e qualquer pessoa com quem ele tem relações jurídicas possam vasculhar-lhe a correspondência, o correio electrónico, a internet o telefone e o telemóvel para saber se ele viola algum dever? Concordará que o Ministério das Finanças lhe verifique todas as contas bancárias em Portugal e no estrangeiro (se as tiver), recibos correspondência mensagens de SMS para ver se ele não pratica nenhum crime de evasão fiscal? E o Ministério Público pode dar-lhe uma vista de olhos em todas as comunicações para se certificar que não comete nenhum crime?
O problema do controlo do Estado não está no ditado "quem não deve não teme" mas numa questão histórica. A história, óptimo laboratório das chamadas ciências sociais, diz-nos que o Estado quando se começa a meter excessivamente na vida das pessoas acaba por escravizá-las e doutriná-las. Acaba por lhes retirar a liberdade. Que democracia teremos quando não se não puder fazer nada sem que o Estado saiba, quando não podermos ter uma conversa "natural" porque um "Big Brother" orweliano nos está a ver.
Uma questão interessante e assaz anunciada é a que resulta desta frase: "no espaço de seis ou sete anos, as vendas de discos e dvd's, que atingiam os 100 milhões de euros por ano, caíram para metade, defende que a indústria vai sobreviver mas, para isso, precisa que os poderes públicos cumpram a sua obrigação". Esta frase visa imputar toda a quebra das vendas à pirataria informática mas a quebra de rendimentos das pessoas, é suficiente para explicar grande parte deste decréscimo. A maioria das pessoas com dinheiro prefere comprar este tipo de bens que fazer download ilegal.
Não discordo e até defendo a protecção dos direitos de autor na medida em que o processo de criação de qualquer obra com qualidade é dispendioso mas façam-me um favor… isto é ridículo!
Textos não jurídicos interessantes relacionados com este tema: aqui e nas hiperligações que este texto tem. Este site ainda está de graça mas pode voltar a ser pago, cliquem na publicidade porque é um meio de financiar o site.
domingo, 8 de março de 2009
Tempo e distâncias
Sabiam que: um transmontano da região de Bragança demora entre 5 a 7 horas para chegar a Lisboa e demora entre 2 e 4 horas a chegar a Madrid. Com o TGV do outro lado da fronteira demorará menos de duas horas para Madrid num transporte publico e com a nova Auto-Estrada em Portugal demorará entre 4:30 h (de carro) e 6:30 (de autocarro)...
Fica mais perto a capital do país vizinho que a nossa, mesmo se atendermos à proporção!
De como um fulano de 20 e tal anos decide deixar de votar
Legenda da Imagem: Ribadelago depois do desastre de Vega de Tera Temos um parlamento com deputados que dizem barbaridades como a que foi citada no post anterior.
Para Mota Andrade faz sentido fazer-se uma barragem num lugar único no mundo, mesmo com os impactos negativos e irreversíveis que isso acarreta porque "é que criminoso é que um país com carências energéticas tenha só 47 por cento dos seus recursos hídricos aproveitados". Não se repara que só se vai retirar da barragem a mesma quantidade de energia que se retiraria se fosse ampliada a barragem de Picote, não se repara no prejuízo para as populações, na perda de uma quantidade apreciável de vinhedo e olival, na perda de postos de trabalho associados à agricultura e na quebra do turismo. Apenas ficaremos contentes quando tivermos 100% dos rios tapados com hidroeléctricas e as praias desassoreadas. Há um grande risco de acontecer no Tua o que aconteceu em Ribadelago quando rebentou a barragem de Vega de Tera uma vez que a barragem se situa numa zona de actividade sísmica… mas, de entre todos os males, podemos correr também esse risco porque 53% dos rios não estão tapados!
Depois da construção da barragem os turistas que iam visitar uma das linhas mais bonitas do mundo (o Discovery Channel fez um programa sobre esta linha) não vão visitar a barragem… obviamente.
A linha, sem ser publicitada pelo Estado (e se for para fazerem campanhas como a do Allgarve… bem podem meter o dinheiro da publicidade bem enroladinho no… banco) conseguia movimentar um mercado do turismo. É pena que não se faça um estudo como foi feito contra a Ota pela CIP para mostrar a palhaçada em que estamos metidos…
Só oiço o legislador dizer asneiras e apesar de haver gente decente a trabalhar nos gabinetes ministeriais, não vale a pena porque normalmente os projectos são alterados pelos néscios gananciosos…
O PS é um partido Socialista, quem disse que não?
Quando era pequenino aprendi que os partidos totalitários, e também os "socialistas" se diziam os únicos capazes de interpretar a vontade do povo e do proletariado e de saber o que eles querem.
É por isso que esta citação não me espanta:
"O deputado socialista Mota Andrade afirmou que a proposta de resolução "tem um só objectivo: ser mais uma impossibilidade à construção da barragem da Foz do Tua, apoiada pelas populações [de Trás-os-Montes] e pela maioria das autarquias".
Ora bem: quem disse ao Sr. deputado que as populações apoiam a barragem?
Há autarquias afectadas que apoiam o projecto. Vamos fazer um exercício. As autarquias afectadas são:
Murça tem um presidente eleito do PS;
Alijó, com um presidente saído das listas do… PS;
Vila Flor do… PS;
Carrazeda de Ansiães é do PSD mas, pelo que ouvi dizer, tem uns problemas financeiros para resolver
Mirandela é do PSD
Destes cinco, 4 municípios apoiam a construção da barragem. Quais?
A Construção da Barragem do Tua é uma palhaçada. Ainda há pouco tempo, quando falava sobre isto com a minha professora de Inglês, natural de Manchester (salvo erro), ela disse: "I know the place! That's a crime…"
É interessante reparar que o EIA não compara o impacto das várias quotas com a quota zero! Ainda se pode lutar contra esta insanidade nem que seja em tribunal.
