Vídeo de Carlos Paredes a tocar esta música no Cais das Colunas.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Que tipo de procedimento administrativo “especial” se aplica na Linha do Tua?
(Este "post" é um comentário grande a este "post" e a esta notícia).
Não sou "historicista" mas tenho reparado que o procedimento é, grosso modo, similar ao que já aconteceu no inicio da década de 90.
Primeiro deixar a linha ao abandono, depois mudar os horários de maneira a que as pessoas deixem de viajar. Seguidamente é esperar pelos acidentes (ou provocá-los mas eu não gosto de teorias da conspiração).
Posteriormente, antes de as decisões serem "efectivamente tomadas de acordo com o direito administrativo em vigor" "roubam-se" as infra-estruturas e a seguir diz-se que tem de se acabar sem dar as respostas satisfatórias ou legalmente exigidas.
Acho que esta gente segue a lição dada ironicamente no prólogo das Viagens na Minha Terra de Garrett. Arranjaram uma fórmula para escrever a "novela" e agora repetem-na.
Eu gostava de poder ajudar mais para combater esta ignomínia para além de mandar umas postas mas não sei o que realmente posso fazer!
Como uma espécie de "Jurista" acho que o processo padece de várias ilegalidades e de alguns problemas relativamente ao mérito da decisão mas o meu "conhecimento de causa" é muito incipiente. Achei estranho, por exemplo, que não tivesse sido feita uma audiência efectiva dos interessados, uma vez que esta foi feita numa altura em que toda a gente andava "adormecida" pelas festas de Natal.
Também nunca percebi quais as vantagens que os outros autarcas (principalmente os de Macedo e Bragança) retiram da conivência com esta situação (e com a de 1990).
Estas medidas prejudicam a região e parece que aqueles que foram eleitos para zelar por ela (excepto o Autarca de Mirandela) agem, no mínimo, com negligência. Parece que essa gente se preocupa mais em arrecadar empreitadas e fazer almoços/convívio/campanha eleitoral durante o mandato junto dos mais idosos do que em defender os interesses que estão obrigados por mandato e por lei a defender.
Sinceramente, sinto-me impotente e gostava de ajudar a acabar com esta palhaçada. Afinal de contas que Estado de Direito é Portugal? Este procedimento cheira-me muito mal!
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Ai, caramba
Desculpem lá mas, apesar de tudo, não é todos os dias.
Argumentos que caem pela base
Muita gente não se importa com o fecho da Linha do Tua porque ela é insegura. É um argumento falaz e digo-vos porquê.
O problema da insegurança da linha só se pôs há muito pouco tempo. Não nos esqueçamos que a linha tinha 100 anos quando se deu o primeiro acidente grave. O problema principal é a falta de manutenção e o abandono a que a linha foi votada. Ali ao lado estão fotos da via. Não é preciso mais do que aquelas imagens para perceber o problema. (Aqui também está um texto giro sobre os acidentes).
A linha não dá, de facto, muitos postos de trabalho conforme disse há pouco tempo a Secretária de Estado dos Transportes, mas, a barragem também não dará após (e mesmo durante) a sua construção. Já noutros tempos o fim da ferrovia e do transporte de mercadorias significou, nesta zona, o fim de muitas indústrias que dependiam do comboio para colocar as suas mercadorias noutros pontos do País.
Directamente, esta linha cria receitas ligadas ao turismo. No verão, apesar da difícil acessibilidade e do abandono, os comboios andavam cheios, com pessoas em pé, para passear pela zona. A linha é conhecida internacionalmente pela sua beleza. Esta Zona pertence à zona demarcada do Douro Vinhateiro (UNESCO). É uma região para aproveitar e melhorar, não para destruir.
Mais, haverá prejuízo na mobilidade das pessoas das áreas directamente afectadas. Os autocarros de substituição são sempre muito bons até passarem seis meses e começarem a mudar os horários com o primeiro autocarro a sair às 6:00 da manhã e o segundo a chegar as 19:00 ou depois! Passado pouco tempo alegam-se prejuízos (pudera!) e acaba-se ali o "transporte de substituição".
Muito honestamente, penso que é um roubo que se pratica contra esta gente. Não tardará muito que o interior de Trás-os-Montes seja pouco mais que Bragança, Vinhais (?), Chaves, Macedo de Cavaleiros, Vilariça, Palaçoulo e Miranda do Douro (e algumas, poucas, cidades e aldeias mais). A cultura que existe é uma cultura de emigração e disso sou eu vivo exemplo. É pena que uma região com tantas virtualidades seja esquecida. Aumentam-se as assimetrias, as indústrias fixam-se com dificuldade…
Quando se tornar num deserto não será necessário gastar dinheiro em campanhas eleitorais nessa zona, uma vantagem óbvia!
As imagens têm sido roubadas de sites e blogues…
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
domingo, 25 de janeiro de 2009
Augusto Neves & Os Fiat Lux - Anda cá ao Tio
Esta música faz hoje todo o sentido.
Ideia gamada daqui.
Sinto-me triste
Cada vez mais este país me mete dó, nojo e repulsa. Não é a ignorância ou o estado andrajoso dos pobres mas a estupidez e o provincianismo dos que se querem ricos que me assusta. Hão-de reparar que a maioria dos "cosmopolitas" portugueses são mais provincianos que um jovem dos confins de Trás-os-Montes. Falta-nos uma coisa, o saber que deve orientar a nossa acção. Vestimo-nos melhor e apurámos os modos mas não porque isso nos venha da razão, do estudo, do tacto ou mesmo da intuição mas do facto de sermos umas "marias que vão com as outras".
Falta-nos o saber que cria critérios que fundamentam o agir. Somos uns manequins dentro de fatos novos, incapazes de ideias, menos provincianos mas, mesmo assim, metemos dó. Há alguns que escapam, pelos quais eu tenho um enorme respeito, porém… são poucos no meio de 10 milhões. É triste ver que se quer destruir tudo em nome da "modernidade", não se sabe, contudo, o que isso é. Modernidade não é, para nós, explorar o que já temos mas votá-lo ao abandono, é construir sem critério. Hoje mesmo estava a subir a Av. da Republica a pé (a estação de metro do Saldanha fecha mais cedo por estes dias) e reparava em prédios antigos e casas apalaçadas paredes meias com prédios que se dizem "modernos", prefiro chamar-lhes mamarrachos.
Mas eu sou da província, que percebo das modernidades modernas? Sei do que gosto e do que não gosto e que gosto cada vez menos desta porcaria.
Gostei de ter lido este texto.
O site do Movimento Cívico Pela Linha do Tua vai estar sempre ali ao lado e a petição também.
Ainda sobre a barragem que afundará parte da Linha do Tua
Lembro-me de ir para Bragança e para o Porto quando era criança antes de a linha entre Bragança e Mirandela ter sido desactivada. Ficava maravilhado com a paisagem (a minha mãe, perto do Tua, ficava aterrada, só descansava dentro dos túneis). Tamanho espanto assemelha-se ao horror que sinto quando penso que a linha pode ser afundada.
Pode encontrar-se uma petição contra o fecho da linha aqui. Este é o site do Movimento Cívico Pela Linha do Tua.
sábado, 24 de janeiro de 2009
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Eles Fodem Tudo e Não Deixam Nada
Isto, no fim, cá fica, para os ratos! (Por enquanto está entregue a outros animais).
A minha aldeia aparece aqui algures, dá-se um prémio a quem descobrir onde.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Eu bem tento
Porque é que eu acho que a teoria de Dworkin apenas complementa o positivismo? A ideia da existência de princípios não invalida a afirmação que estes se extraem das normas ou do sistema jurídico através de raciocínios de abdução. A teoria deste Autor pouco ou nada acrescenta à discussão sobre a legitimidade do direito.
Esta segunda questão é mais importante do que a primeira porque só conseguimos perceber o "o que é" e o "até onde" se percebermos os fundamentos primeiros.
Esta opinião é a de alguém que não tem muita inteligência e certeza (isso tem-se visto ultimamente)!
Já que a semana me corre mal ao menos finjo que percebo de alguma coisa!
Ouve um dia que li um texto de alguém que dizia que na filosofia política moderna podíamos encontrar dois tipos de atitude: uma primeira que é a de questionar os problemas e encontrar soluções de acordo com uma filosofia analítica, personificada por Rawls; a outra mais populista e menos profunda, corporizada por Luther King…
Eu não gosto da segunda mas gostava, para o bem de todos, que Obama se safasse.
Já agora, e se parassem com a merda do afro-americano… os "verdadeiros americanos" estão em reservas de índios.
Excerto de uma crítica ao positivismo e a outros “ismos”, que, apesar de dar alma ao primeiro, não o ultrapassa.
"Certain lawyers (we may call them "nominalists") urge that we solve these problems by ignoring them. In their view the concepts of "legal obligation" and "the Law" are myths, invented and sustained by lawyers for a dismal mix of conscious and subconscious motives. The puzzles we find in these concepts are merely symptoms that they are myths. They are unsolvable because unreal, and our concern with them is just one feature of our enslavement. We would do better to flush away the puzzles and the concepts altogether, and pursue our important social objectives without this excess baggage.
This is a tempting suggestion but it has fatal drawbacks. Before we can decide that our concepts of law and of legal obligation are myths, we must decide what they are. We must be able to state, at least roughly, what it is we all believe that is wrong."
Ronald Dworkin, Taking Rights Seriously, Universal Law Publishing
domingo, 18 de janeiro de 2009
Deus e o Direito V (ou Assim de repente…)
…e de maneira pouco fundamentada não me parece que Dworkin supere o positivismo. Penso que até o complementa.
Por um lado não consegue superar a “falácia naturalística” acusada por Hume e Kant (mas este argumento não é decisivo). E por outro os princípios jurídicos têm como base as normas.
Arthur Kaufmann, também a não ultrapassa, mas a história causa um hábito na sociedade e esse hábito, após a criação de um costume, pode ser normativo.
A melhor posição parece ser a de Castanheira Neves, (que penso fundar-se em Habermas). O “consenso social” tem, contudo, de atender à função do Direito que é permitir a vida em sociedade e não pode criar desigualdades uma vez que os Homens são, de certo modo, iguais por Natureza. Também tem que ter sempre como limite a Liberdade e a proibição da autodestruição da sociedade (sociedade que se quer livre com Homens iguais).
O imperativo categórico kanteano pedece dos problemas apontados por Dilthey. Em última análise é uma teorização que tenta racionalizar a moral cristã. Para além disso aponta para princípios absolutos e estes podem levar à tirania.
Contra Canaris e a teoria da interacção entre o sistema interno e o externo não tenho nada. Excepto talvez o facto de ela ser excessivamente formalista, com critérios muito vagos.
O Positivismo também não me serve porque é demasiado simplista e redutor. Em última análise, as “normas fundamentais” necessitam de um Metadiscurso (acho que não estou a adulterar a expressão do Prof. Canotilho). A interpretação das regras jurídicas tem de ter uma base normativa prévia, a interpretação tem, por isso, que ter uma base ontológica para poder determinar o dever ser das normas. Para além disso o positivismo, na sua aparente neutralidade, não é moralmente neutro, absorve a falta de neutralidade dos processos de produção normativa. Não se lembra de que o jus pode estar sujeito à ragione di stato (embora tenha de limitá-la) ou, numa expressão mais feliz, pode ter uma utilidade política. E é cego! (Para além desta crítica há uma infinidade delas em Habermas, Castanheira Neves, Dworkin, Ricoeur…)
Esta opinião é a de um fulano que não tem as ideias devidamente arrumadas e fundamentadas. E para além disso é senhor de um discurso muito básico.
(E o contencioso da UE ali à espera!)
Deus e o Direito IV
Para alguns jus naturalistas como, verbi gratia, Santo Agostinho, a lei injusta não é lei mas devemos obedecer ao soberano mesmo que ele seja um tirano.
Ao contrário do que é dito aqui (só tenho este reparo a fazer) a máxima do jusnaturalismo cristão não é: "não faças aos outros o que não queres que te façam a ti". Esta ideia é rejeitada pelo Hiponense no de libero arbítrio (tradução Portuguesa publicada pela INCM) com o argumento de que as pessoas não gostam todas do mesmo. Aurélio Agostinho pede a Evódio que imagine uma pessoa que goste de sofrer a fazer aos o que gostava que lhe fizessem! O princípio do jusnaturalismo cristão é "age de acordo com as leis do evangelho (depois São Tomás vem de certo modo completar a ideia de Agostinho quando segmenta o direito natural em Lei Natural, Lei Divina e Lei Eterna – atenção, estes dois teólogos não se entendem não fosse Agostinho neo-platónico e o Filósofo de Aquino aristotélico).
Uma nova rubrica II
Estou a tentar fazer uma sondagem. Está ali ao lado. Com esta iniciativa procuro saber quantos dos "meus leitores" têm espírito totalitarista, social-democrata, liberal ou anarquista. Também penso descobrir quantos julgam que eu sou parvo!
Só dá para votar uma vez (eu já votei na última, para me armar em engraçado mas se desse para votar outra vez votava noutra).
Já agora, lá no fundo, na mesma barra, está uma lista de amigos… vá lá! Eu nunca vos fiz mal!
São coisas páh
Realmente tem razão… É preciso ter pachorra! Estes campónios atrasados dos portugueses criticam sempre as pessoas que querem criar regras para elas poderem ser realmente felizes! E não é uma felicidade qualquer porque já amanhã a Assembleia da Republica autorizará o Governo a decidir o que é a felicidade! (Se houver quórum, porque parece que o TC mudou a jurisprudência relativa aos documentos autênticos que dizem que os deputados estavam quando a AR tv mostra que não estavam).
Oh pá, onde já se viu! As pessoas querem escolher o que lhes apetece quando lhes faz mal!
Com as novas tecnologias e o reforço dos poderes de fiscalização do Estado, para ajudar a implementar a Verdadeira Felicidade, é caso para dizer: Brave New World!
Dirão: "exageras!"
E eu responderei: "talvez, mas uma vez que não conseguimos descobrir onde começa o mal é melhor nem sequer nos aproximarmos dele."
Eu não percebo de pão mas gosto de pensar que sei um pouco história, filosofia... para não pedir leis para tudo! Aliás se há uma coisa que se faz demasiado em Portugal (como em países "atrasados") são leis!
A história e a filosofia não servem só para escrever uns textos giros e muitas vezes parvos …
P.S.: Esta lei tem, para mim, um impacto relativo, sempre que posso vou a casa (que fica num lugar bem atrasado mas que é o sítio a que gosto de chamar casa!) comer pãozinho cozido em forno a lenha composto por farinha, fermento, água e sal qb!
Olha! Videozinho bacano este:
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Car Orff - Carmina Burana
"Mas se indagares bem, descobrirás que a culpa foi da Fortuna,
não de um crime dele. Pois desde quando um erro é um crime?"
(Actéon)
Ovídio Nasão, Públio - Metamorfoses, tradução de Paulo Farmhouse Alberto, Livros Cotovia, Lisboa, 2007
A malta embebeda-se, o município paga.
Ou o período de fornecimento é longo ou há muitas festas em Loures. A conta está aqui+aqui.
Será que é para as festas onde são convidados os eleitores, principalmente os mais idosos. Ou será para deitar fora (mais ou menos a ideia do J. M. Keynes de cavar buracos para os voltar a tapar, ou seja: "a despesa pública a relançar o crescimento económico")? Será para não perder dotações orçamentais do orçamento de estado? Ou para… Se calhar justifica-se face ao preço do vinho. O site também pode estar errado…
(Informação retirada daqui mas continuam mais pérolas destas aqui).
P.S.: Diz-se por aí que houve um erro no site.
Quando me pedem…
…a opinião sobre o conflito Israelo-Palestiniano digo: "Nunca estudei o problema suficientemente para ter uma opinião sólida e bem fundamentada mas conheço a história recente do território". Parece-me que não é apenas uma questão de "eliminar terroristas" que está em jogo mas problemas mais complexos que esse.
Quando penso sobre o tema gosto de relembrar a história da formação do Estado Hebraico, após a II Guerra, a Guerra Fria, a Guerra dos Seis Dias… É por isso que concordo com muito do que é dito aqui.
Revolução para breve nas “ciências” jurídicas
Da maneira como as coisas andam, daqui a pouco, distinguiremos as pessoas colectivas públicas das privadas de modo diferente (esta teoria também será útil para distinguir o direito público do direito privado).
As pessoas colectivas públicas serão aquelas que actuam de acordo com um princípio de liberdade e as privadas têm de agir ao abrigo da competência. Se não vejamos aqui, e as reacções aqui e aqui. Eu sei que o blasfémias deve ser lido cum grano salis (o trocadilho saiu sem querer) mas parece que desta vez têm razão.
Ainda há pouco tempo o Prof. César das Neves escrevia isto. O pior é que é verdade.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
A Previsão que Faltava
Por todo o lado, no final do ano, surgem balanços do ano anterior e previsões sobre o próximo ano. Eu quis fazer uma previsão neste ano mas, pouca sorte, quando lia o editorial do Le Monde do passado dia 9 apercebi-me que, conforme lá dizem: "as nossas únicas certezas para 2009 resumem-se a incertezas". Fiquei logo chateado…
Depois apercebi-me que, por cá, já toda a gente tinha previsto tudo. Seguidamente pensei: "vou esperar pelos meados de Janeiro para ter a última palavra na interpretação dos oráculos".
Este post é, por isso, o de alguém que vem dar a última palavra sobre aquilo que vai acontecer em 2009. Em 1906, uma persona, que hoje é non grata (estou a usar um eufemismo), dizia que "em Portugal se opina muito e se trabalha pouco". Não é que concorde totalmente com Salazar quando ele diz aquilo mas ele tem alguma razão. (Espero não ser mal interpretado, sei que o debate de ideias é fundamental numa democracia e eu sou um ser que se revê nos valores da democracia).
Vejamos um exemplo que corrobora esta tese: Há vários estudos académicos que dão a resposta y para o problema z, essa resposta é dada com um grande grau de certeza e as teorias contrárias parecem escandalosamente descabidas. A atitude normal do governo será: adoptá-la, se ainda estivermos longe das eleições (isto no caso de ela ser impopular), caso contrário "deixa afundar". Se estivermos do lado da oposição criticamos por sistema e "deixa afundar para amanhã sermos governo". A posição de quem apoiou ou reconhece a bondade da ideia mas está de fora da política partidária é dizer que nada funciona ou calar-se. Isto não acontece sempre mas é bastante frequente.
Mas não nos dispersemos. Quanto a antevisões, como os economistas as não conseguem prever como vai ser o ano espera-se um aumento de pessoas a consultar o Professor Mambo ou, o meu preferido, o Professor Mamadu (estou mortinho por trocar o "u" por "o"). Como a malta vai andar à rasca espera-se um aumento das peregrinações a Fátima. Quem vai lucrar com a crise vão ser os pagadores de promessas!
Quanto a mim sei que vou comer mais hambúrgueres de frango. São saborosos, preparam-se rápido e se ficarem mal passados não nos fica a enojar a carne ainda vermelha em sangue. Há por aí algumas cantinas e sucedâneos que deviam aderir ao hambúrguer de frango. Realmente não se nota quando estão mal passados, excepto se ainda não tiverem descongelado completamente!
Este post serve…
…para escrever qualquer coisa que não esteja acompanhada com vídeos do youtube. Resumindo, serve para nada. Talvez para tirar o pó.
Como diria Cristo "o trabalho mata e o descanso vivifica". (Ou terá sido a prática marxista antes de começarem a bater nas pessoas?)
De toda a maneira nada de útil foi escrito. Quando acalmar escrevo qualquer coisa menos inútil.
La passione secondo Matteo (ou piadas privadas num blogue público)
Para amanhã estou em convergência com o actual crescimento económico Português…